Maria da Paz Mendes Brito
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DA PAZ MENDES BRITO
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 18/04/2024 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2024 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/07/2026NegadoAdvogado: Jessica Lacerda MacielDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800529-65.2022.8.10.0129
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/04/2025Advogado: JÉSSICA LACERDA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800528-80.2022.8.10.0129
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/02/2025ProvidoAdvogados: Jéssica Lacerda Maciel, Ranovick da Costa RêgoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815690-46.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/07/2009Advogado: JESSICA LACERDA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808152-14.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/08/2024ProvidoAdvogados: RANOVICK DA COSTA RÊGO, JÉSSICA LACERDA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815698-23.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/03/2020Advogados: RANOVICK DA COSTA RÊGO, JÉSSICA LACERDA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815696-53.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2022Advogados: Jéssica Lacerda Maciel, Ranovick da Costa RêgoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808648-43.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2022Não conhecidoAdvogados: JÉSSICA LACERDA MACIE, RANOVICK DA COSTA RÊGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808647-58.2024.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jessica Lacerda MacielOAB/MA 15.801
- JÉSSICA LACERDA MACIELOAB/MA 15
- Ranovick da Costa RêgoOAB/MA 15.811
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Maria da Paz Mendes Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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