Maria das Gracas e Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DAS GRACAS E SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2021 a 05/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 05/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 05/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803323-60.2019.8.18.0026
- TJPI Sem númeroEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803323-60.2019.8.18.0026
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 16/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755644-98.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 06/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803323-60.2019.8.18.0026
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 26/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011261-19.2017.8.18.0024
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0826518-52.2021.8.18.0140 Embargante: Antonia Ferreacórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826518-52.2021.8.18.0140
- STJ AREsp 2.461.182/PIAgravadodecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822736-42.2018.8.18.0140
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Maria das Gracas e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.