Maria das Gracas Lima e Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DAS GRACAS LIMA E LIMA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 04/06/2025 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2025 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Segunda Câmara de Direito Privado Ementa Ementa Embargos de Declaração Contra Acórdão Proferido No Agravo Intacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802411-30.2024.8.10.0117
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/02/2026NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802409-60.2024.8.10.0117
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802411-30.2024.8.10.0117
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/MA 22.861
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Maria das Gracas Lima e Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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