Maria de Fatima Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FATIMA COSTA
Em números
3 decisões do STJ, de 11/11/2011 a 26/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2011 a 26/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.185.478/MGEmbargadodecisão monocrática de 26/03/2025ConcedidoAdvogado: SAID CHEQUER DA FONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.185.478/MGRecorridodecisão monocrática de 21/01/2025Não conhecidoAdvogado: SAID CHEQUER DA FONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.204.686/MGEmbargantedecisão monocrática de 11/11/2011Não conhecidoAdvogado: EDUARDO MACHADO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAID CHEQUER DA FONTEOAB/MG 55.130
- EDUARDO MACHADO DIAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Maria de Fatima Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.