Maria de Fatima Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FATIMA COSTA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/10/2025 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2025 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 07/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801040-55.2020.8.18.0050
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 23/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002178-64.2017.8.18.0028
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000126-75.2016.8.18.0046
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800596-22.2020.8.18.0050
- STJ AREsp 3.119.309/PIAgravadodecisão monocrática de 16/01/2026Não conhecidoAdvogados: ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA, ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO, RODRIGO FERNANDES BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0002178-64.2017.8.18.0028 Apelante: Banco do Brasil Sa Representanacórdão de 27/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002178-64.2017.8.18.0028
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRAOAB/PI 8.910
- ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTROOAB/PI 7.593
- RODRIGO FERNANDES BRITOOAB/PI 8.927
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Maria de Fatima Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.