Maria de Fátima da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/11/2022 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5544313-95.2025.8.09.0099
- TJGO Sem númeroEmbargada2ª Câmara Cívelacórdão de 08/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5407882-09.2022.8.09.0051
- TJGO Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5431005-83.2024.8.09.0142
- TJGO Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5896663-68.2024.8.09.0051
- TJGO Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5407882-09.2022.8.09.0051
- TJGO Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5431005-83.2024.8.09.0142
- TJGO Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 10/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5896663-68.2024.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravada1ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6015183-50.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravante8ª Câmara Cívelacórdão de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5132941-86.2025.8.09.0174
- TJGO Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5247620-06.2024.8.09.0087
- TJGO Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 17/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5247620-06.2024.8.09.0087
- STJ AREsp 2.794.505/GOAgravadodecisão monocrática de 11/12/2024ConcedidoAdvogado: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.201.006/GOAgravantedecisão monocrática de 16/11/2022NegadoAdvogado: OSVALDO OVÍDIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.208.821/GOAgravantedecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTOOAB/GO 68.351
- OSVALDO OVÍDIO DOS SANTOSOAB/GO 10.570
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Maria de Fátima da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.