Maria de Fatima Pires de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA DE FATIMA PIRES DE SOUSA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.492.879 AgR/PIAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 19/08/2024Advogado: JOAQUIM LOPES DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.116.816/PIAgravadoacórdão de 04/06/2024NegadoAdvogados: JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO, JULLIANO FRAGONAR MARQUES LOPES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.116.816/PIRecorridodecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO, JULLIANO FRAGONAR MARQUES LOPES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO
- JOAQUIM LOPES DA SILVA NETOOAB/PI 12.458
- JULLIANO FRAGONAR MARQUES LOPES SILVAOAB/PI 13.619
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 1035 CPC1
- art. 15-B Lei 3365/19411
- art. 7 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Maria de Fatima Pires de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.