Maria de Lourdes Aguiar Neta
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE LOURDES AGUIAR NETA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/10/2021 a 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2021 a 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração Em Agravo de Instracórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817081-70.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo e Processual Civil. Agravo Interno Em Agravoacórdão de 26/09/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817081-70.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 18/01/2024NegadoAdvogado: Cleres Mario Barreira LobatoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810460-98.2016.8.10.0001
- STJ AREsp 2.127.179Agravadodecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 05/11/2021ParcialAdvogado: CLERES MARIO BARREIRA LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816111-75.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 11/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817575-37.2020.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Cleres Mario Barreira LobatoOAB/PI 10.263
- CLERES MARIO BARREIRA LOBATOOAB/MA 13.277
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Maria de Lourdes Aguiar Neta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.