Maria Delfina de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DELFINA DE FREITAS
Em números
2 decisões do STJ, de 09/03/2022 a 29/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2022 a 29/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.985.723AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 29/06/2022NegadoAdvogados: GUILHERME DE SOUZA BORGES, PEDRO DOMINGOS SANTOS, RAFAEL SHINHITI KATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.985.723Recorridodecisão monocrática de 09/03/2022Não conhecidoAdvogados: GUILHERME DE SOUZA BORGES, PEDRO DOMINGOS SANTOS, RAFAEL SHINHITI KATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME DE SOUZA BORGESOAB/MG 76.880
- PEDRO DOMINGOS SANTOSOAB/MG 39.578
- RAFAEL SHINHITI KATOOAB/MG 152.210
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Maria Delfina de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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