Maria Denise Venâncio

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 07/05/2024 a 02/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/05/2024 a 02/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração Em Agravo de Instracórdão de 08/06/2016NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822081-62.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Procuração Ad Judiacórdão de 21/05/2025ParcialAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826360-46.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroApeladaColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Apelação Cível. Ação de Cobrança. Preliminares de Incompetência daacórdão de 20/09/2024NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822565-77.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroEmbargadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/06/2024ParcialAdvogados: Anderson Cavalcante Leal, Victor Diniz de AmorimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805744-61.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/05/2024NegadoAdvogados: Anderson Cavalcante Leal, Victor Diniz de AmorimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805744-61.2023.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.