Maria do Carmo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO CARMO DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 28/04/2023 a 09/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2023 a 09/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2026ParcialAdvogado: Larissa Andréa Jupter da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412589-24.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 26/03/2026ProvidoAdvogado: Victoria Callegari Duarte de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802395-37.2024.8.12.0015
- TJMS Sem númeroInteressadaCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogado: Almir Silva PaixãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800797-67.2023.8.12.0020
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2025ProvidoAdvogado: Rhobson Luiz AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810416-81.2024.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 20/01/2025ProvidoAdvogado: Luis Artur de Carvalho FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802012-50.2024.8.12.0018
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2024ProvidoAdvogado: Paulo Roberto MattosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800797-67.2023.8.12.0020
- TJMS Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 05/06/2024ProvidoAdvogado: Nádia Beatriz Farias da Silva MagioniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800797-67.2023.8.12.0020
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 30/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415248-45.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 01/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415248-45.2022.8.12.0000
- STJ REsp 2.068.030/MSRecorridodecisão monocrática de 09/05/2023Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.064.949Recorridodecisão monocrática de 28/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Larissa Andréa Jupter da SilvaOAB/MS 20.771
- Victoria Callegari Duarte de SouzaOAB/MS 24.830
- Almir Silva PaixãoOAB/MS 3.445
- Rhobson Luiz AlvesOAB/SP 275.223
- Luis Artur de Carvalho FerreiraOAB/MS 14.765
- Paulo Roberto Mattos
- Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1030 CPC3
- art. 196 CF3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 11 Lei 6830/19801
- art. 1102-C CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Maria do Carmo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.