Maria do Socorro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/02/2024 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2024 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargado2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0258424-69.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002826-13.2025.8.06.0071
- TJCE Sem númeroEmbargado2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0258424-69.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Câmaraacórdão de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3005042-29.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante5ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000254-44.2024.8.06.0128
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 08/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002379-81.2025.8.06.0117
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050312-82.2021.8.06.0104
- TJCE Sem númeroApeladoQuarta Turmaacórdão de 13/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0258424-69.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 04/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3032840-30.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000883-79.2008.8.06.0112
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003041-60.2023.8.06.0167
- STJ AgInt no REsp 2.113.930/CEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 12/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 06/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000475-49.2017.8.06.0217
- STJ REsp 2.113.930/CERecorridodecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 27/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000483-26.2017.8.06.0217
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 26/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000486-78.2017.8.06.0217
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 1025 CPC3
- art. 1026 CPC3
- art. 14 Lei 8078/19903
- art. 3 Lei 8078/19903
- art. 1 Lei 11419/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.906
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Maria do Socorro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.