Maria Eunice da Silva Santos

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 24/08/2022 a 18/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/08/2022 a 18/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/07/2025ParcialAdvogado: Benedito Jorge Gonçalves de LiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818316-20.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 23/07/2024NegadoAdvogado: Ayeska Rayssa Souza SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810372-98.2020.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/02/2024ParcialAdvogados: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, LUCAS RAMON SILVA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816299-11.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravante7ª Câmara Cívelacórdão de 03/08/2023NegadoAdvogado: AYESKA RAYSSA SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809675-77.2020.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 26/10/2022NegadoAdvogado: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809107-66.2017.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2022NegadoAdvogado: SANDRA MARIA BRITO VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811340-30.2021.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2022NegadoAdvogado: Sandra Maria Brito ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811343-82.2021.8.10.0029

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.