Maria Francisca Alves

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 06/03/2023 a 01/10/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/03/2023 a 01/10/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: HENRY WALL GOMES FREITAS, JESSICA BRENDA CARVALHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815143-20.2024.8.10.0060
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogado: Henry Wall Gomes FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807162-03.2025.8.10.0060
TJMA Sem númeroAgravada5ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogado: LENARA ASSUNÇÃO RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811548-14.2021.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805163-84.2020.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 06/03/2023NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805166-39.2020.8.10.0029

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.