Maria Helena da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA HELENA DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 02/04/2004 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2004 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.214.111/PEAgravadoacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogado: JANIELLY NUNES E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.214.111/PERecorridodecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: JANIELLY NUNES E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.665.566/PEAgravadodecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.623.745/PERecorridodecisão monocrática de 19/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.512.351/PEAgravadodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogado: VALDEMIR VITOR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.287/PEPacientedecisão monocrática de 22/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SS 2.198 AgR-AgR/PEAgravadoTribunal Plenoacórdão de 03/03/2004Não conhecidoAdvogado: JOSÉ OMAR DE MELO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANIELLY NUNES E SILVAOAB/PE 31.145
- GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELOOAB/PE 34.326
- VALDEMIR VITOR FERREIRAOAB/PE 7.649
- JOSÉ OMAR DE MELO JÚNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1040 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Maria Helena da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.