Maria Helena Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA HELENA RODRIGUES
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/08/2023 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2023 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200600-64.2024.8.06.0095
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador Marcos William Leite de Oliveirarelator . - Advs: Denilson Antonio Martins Costa (oab: 22505/ce) - Francisacórdão de 27/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200379-18.2023.8.06.0095
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 14/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200379-18.2023.8.06.0095
- STJ AgInt no AREsp 2.620.794/CEAgravadodecisão monocrática de 31/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.620.794/CEAgravadodecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 05/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003198-85.2017.8.06.0073
- STJ REsp 2.077.082/CERecorrentedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de Maria Helena Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.