Maria Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 50 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JOSE DA SILVA
Em números
50 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/04/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 25 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargada4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 16/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004398-67.2025.8.12.0110
- STJ RMS 70.095/MSRecorridodecisão monocrática de 06/07/2026NegadoAdvogado: QUEILA FARIAS DE OLIVEIRA GATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 17/06/2026NegadoAdvogados: Bruno Medeiros Durão, Lorena Pontes Izequiel LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810530-43.2025.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogados: Moisés Salim Sayar, Sami Salim SayarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408180-05.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 08/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004398-67.2025.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 24/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0904642-07.2025.8.12.0001
- STJ AREsp 3.170.349/MSAgravadodecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogado: AMANDA VILELA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravada1ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2026ProvidoAdvogado: Bruno Medeiros DurãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401577-13.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2026NegadoAdvogado: Rafael dos Santos GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814678-42.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 24/03/2026Advogado: Moisés Salim SayarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801454-73.2024.8.12.0052
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogado: Cacilda Kimiko NakashimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803070-55.2024.8.12.0029
- TJMS Sem númeroEmbargadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: Sami Salim SayarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415388-74.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: Sami Salim SayarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415388-74.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroLitisconsorteÓrgão Especialacórdão de 09/10/2025NegadoAdvogado: Queila Farias de Oliveira GattiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000597-56.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000030-54.2023.8.12.0055
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 18/09/2025NegadoAdvogado: Natanael Claudino de Araújo JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414513-07.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2025Advogados: Rodrigo Batista Medeiros, Samir Lima Buchara de Alencar, Marlon Ricardo Lima Chaves e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803592-50.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 03/07/2025ProvidoAdvogado: Wilson Fernandes Sena JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800356-31.2024.8.12.0027
- TJMS Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogado: João Pedro Rodrigues NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801281-48.2024.8.12.0020
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 29/04/2025ProvidoAdvogado: Wilson Fernandes Sena JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800356-31.2024.8.12.0027
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/04/2025ProvidoAdvogado: Matheus Soto DauDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803774-46.2024.8.12.0101
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: Márcia Alves Ortega Martins, Vanessa Souza Silva PerezDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802411-82.2024.8.12.0017
- STJ AgInt no AREsp 1.933.882/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/01/2025NegadoAdvogado: Enevaldo Alves da RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801663-23.2024.8.12.0026
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 22/01/2025Advogados: Andre Luis Lobo Blini, Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi, Leila Maria Mendes SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606228-75.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2024ParcialAdvogado: Diego GattiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000760-65.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogado: Rodrigo Mendonça DuarteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818084-37.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: Solange Nobre Torres JorgeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418960-72.2024.8.12.0000
- STJ RMS 70.095/MSRecorridodecisão monocrática de 29/11/2024Advogado: QUEILA FARIAS DE OLIVEIRA GATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 21/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803984-34.2019.8.12.0017
- STJ HC 925.047/MSCorréudecisão monocrática de 01/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/06/2024ProvidoAdvogado: Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409114-31.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogado: Talita Aguiar BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801107-79.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 16/04/2024ProvidoAdvogados: Alexandre Souza Soligo, Roberto SoligoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403381-84.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0943123-44.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 23/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0943123-44.2022.8.12.0001
- STJ AREsp 1.497.831/MSAgravadodecisão monocrática de 19/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 30/11/2023ParcialAdvogado: Welitton Fabiano da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806363-45.2019.8.12.0017
- STJ AREsp 2.412.336/MSAgravantedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoAdvogados: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE, MARTA DO CARMO TAQUES, RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 10/07/2023ProvidoAdvogado: Guilherme LunelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409332-93.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 05/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009233-40.2021.8.12.0110
- TJMS Sem númeroEmbargada2ª Câmara Cívelacórdão de 05/07/2023NegadoAdvogados: Andre Luiz Lobo Blini, Fátima Aparecida Zuliani Figueira de GodoiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403705-11.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/06/2023ProvidoAdvogados: Meridiane Tibulo Wegner, Arno Adolfo WegnerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801851-58.2019.8.12.0004
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 07/06/2023NegadoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817323-40.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravada2ª Câmara Cívelacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogados: Andre Luiz Lobo Blini, Fátima Aparecida Zuliani Figueira de GodoiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403705-11.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: Arthur Vasconcelos Dias AlmeidinhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816922-41.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 06/03/2023NegadoAdvogados: João José de Souza Leite, Marta do Carmo Taques, Ricardo Augusto Cação PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819289-14.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2023NegadoAdvogados: Marta do Carmo Taques, Ricardo Augusto Cação Pinto, João José de Souza LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819289-14.2016.8.12.0001
- STJ AREsp 1.933.882Agravantedecisão monocrática de 30/06/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.017.278Agravanteacórdão de 28/04/2022NegadoAdvogados: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE, MARTA DO CARMO TAQUES, RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- QUEILA FARIAS DE OLIVEIRA GATTIOAB/MS 19.579
- Bruno Medeiros DurãoOAB/RJ 152.121
- Lorena Pontes Izequiel LealOAB/RJ 245.274
- Moisés Salim SayarOAB/MS 22.027B
- Sami Salim SayarOAB/MS 30.042
- AMANDA VILELA PEREIRAOAB/MS 9.714
- Bruno Medeiros DurãoOAB/RJ 152.151
- Rafael dos Santos GomesOAB/MS 28.164
- Cacilda Kimiko NakashimaOAB/MS 3.840B
- Natanael Claudino de Araújo Junior
- Rodrigo Batista MedeirosOAB/MS 14.493
- Samir Lima Buchara de AlencarOAB/MS 18.862
- Marlon Ricardo Lima ChavesOAB/MS 13.370
- Sullivan Vareiro BraulioOAB/MS 13.126
- Enzo Fiori MarteliOAB/MS 27.399
- Wilson Fernandes Sena JúniorOAB/MS 12.990
- João Pedro Rodrigues NascimentoOAB/MS 24.081
- Matheus Soto DauOAB/MS 16.099
- Márcia Alves Ortega MartinsOAB/MS 5.916
- Vanessa Souza Silva PerezOAB/MS 30.343
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Enevaldo Alves da RochaOAB/MS 7.025
- Andre Luis Lobo BliniOAB/MS 14.402
- Fátima Aparecida Zuliani Figueira de GodoiOAB/SP 119.384
- Leila Maria Mendes SilvaOAB/MS 11.984
- Diego GattiOAB/MS 13.846
- Rodrigo Mendonça DuarteOAB/MS 20.802
- Solange Nobre Torres JorgeOAB/MS 6.169
- Marta do Carmo TaquesOAB/MS 3.245
- Talita Aguiar BragaOAB/MS 25.471
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
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