Maria José Lopes Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JOSÉ LOPES SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2021 a 29/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2021 a 29/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogados: Gerbson Frank Caldas Carvalho Aguiar, Jose Dermeval Alves Cavalcanti NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801103-06.2023.8.10.0048
- STJ AgInt no REsp 2.004.969Agravadoacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.004.969Recorridodecisão monocrática de 23/06/2022NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 08/04/2022NegadoAdvogado: Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0861162-77.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2021NegadoAdvogado: Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0861162-77.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gerbson Frank Caldas Carvalho AguiarOAB/MA 14.186
- Jose Dermeval Alves Cavalcanti NetoOAB/MA 24.760
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Maria José Lopes Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.