Maria José Silva Dutra
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JOSÉ SILVA DUTRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/06/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.274.664/MARecorrentedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogados: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0859023-79.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargada6ª Câmara Cívelacórdão de 05/10/2008NegadoAdvogados: FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827721-08.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravada6ª Câmara Cívelacórdão de 05/11/2008NegadoAdvogados: FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827721-08.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRAOAB/MA 5.148
- BRUNO PIRES CASTELLO BRANCOOAB/MA 9.609
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOROAB/MA 20.658
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Maria José Silva Dutra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.