Maria Marcia Lima

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 16/02/2026 a 13/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/02/2026 a 13/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000967-28.2026.8.06.0167
TJCE Sem númeroApelada2ª Câmara de Direito Público Ementa: Direito Constitucional e Administrativo. Apelação Cível. Preliminar de Perda Supervacórdão de 16/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3007145-27.2025.8.06.0167

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.