Maria Margarida Conceição
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 15/03/2022 a 30/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2022 a 30/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/05/2024ProvidoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806617-50.2021.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 25/05/2021NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806616-65.2021.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoAdvogado: Ana Pierina Cunha SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806609-73.2021.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806603-66.2021.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 24/06/2022Advogado: Ezau Adbeel Silva GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804171-11.2020.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2022ParcialAdvogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804170-26.2020.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 3ª Câmara Cível Ementa: Processual Civil. Apelação. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual Cacórdão de 27/04/2022NegadoAdvogado: Ezau Adbeel Silva GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804172-93.2020.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/03/2022ParcialAdvogado: Ezau Adbeel Silva GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804340-95.2020.8.10.0034
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PIERINA CUNHA SOUSAOAB/MA 16.495
- Ezau Adbeel Silva GomesOAB/MA 22.239
- EZAU ADBEEL SILVA GOMESOAB/PI 19.598
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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