Maria Raimunda Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA RAIMUNDA SANTOS
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/02/2022 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833092-09.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815577-63.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2025ProvidoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815577-63.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadaPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/03/2019NegadoAdvogado: ESTEFANIO SOUZA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000016-51.2013.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogados: Andréa Buhatem Chaves, Barbara Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800244-46.2020.8.10.0128
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813499-33.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 7ª Câmara Cível Agravo Interno Na Apelação Cível Nº 0000010-44.2013.8.10.0128 Agravante: Banco Bonsucesso S.aacórdão de 26/03/2024NegadoAdvogado: ESTEFANIO SOUZA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000010-44.2013.8.10.0128
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813499-33.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 10/07/2023NegadoAdvogado: ESTEFANIO SOUZA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000007-89.2013.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 14/06/2023Advogado: ESTEFANIO SOUZA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000010-44.2013.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2023Advogado: ESTEFANIO SOUZA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000004-37.2013.8.10.0128
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 05/11/2008NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815577-63.2022.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 1.986.341AgravadoSegunda Turmaacórdão de 27/05/2022NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.986.341Agravadodecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- ESTEFANIO SOUZA CASTROOAB/MA 9.798
- Andréa Buhatem ChavesOAB/MA 8.897
- Barbara Cesário de OliveiraOAB/MA 12.008
- ESTEFANIO SOUZA CASTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 14 Lei 8078/19903
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1015 CPC2
- art. 1021 CPC2
- art. 1026 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Maria Raimunda Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.