Maria Regina de Couto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA REGINA DE COUTO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/10/2021 a 06/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 06/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.034.191/DFEmbargadoacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: LUCIANA REBOUÇAS LOURENÇO, MICHELLA BEZERRA DE FREITAS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.034.191/DFAgravanteacórdão de 12/09/2024ConcedidoAdvogados: LUCIANA REBOUÇAS LOURENÇO, MICHELLA BEZERRA DE FREITAS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.034.191/DFRecorridodecisão monocrática de 12/12/2022ConcedidoAdvogados: LUCIANA REBOUÇAS LOURENÇO, MICHELLA BEZERRA DE FREITAS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1407219Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0039055-95.2014.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1376378Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0039055-95.2014.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANA REBOUÇAS LOURENÇOOAB/DF 28.952
- MICHELLA BEZERRA DE FREITAS OLIVEIRAOAB/DF 25.924
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.906
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Maria Regina de Couto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.