Maria Rita da Silva Brandão

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2021 a 22/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/12/2021 a 22/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0863487-25.2018.8.10.0001
STJ AgInt no REsp 2.034.015/MAAgravadoacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, SILVILENE DO CARMO LOPES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 04/07/2022NegadoAdvogado: Fernanda Medeiros Pestana TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815600-77.2020.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2021NegadoAdvogado: Fernanda Medeiros Pestana TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815928-07.2020.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2021NegadoAdvogado: Fernanda Medeiros Pestana TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815600-77.2020.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.