Maria Rita Torres Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA RITA TORRES TEIXEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/11/2022 a 06/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2022 a 06/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 853.782/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2024NegadoAdvogados: MARIA RITA TORRES TEIXEIRA, EDSON ALVES DO BONFIM, THAISA FERNANDES DE NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.317/MSImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA RITA TORRES TEIXEIRA, THAISA FERNANDES DE NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419621-85.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 31/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419417-41.2023.8.12.0000
- STJ HC 791.593/MSImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2022Não conhecidoAdvogados: THAISA FERNANDES DE NORONHA, ARIANE FERREIRA SANCHES, MARIA RITA TORRES TEIXEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418936-15.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA RITA TORRES TEIXEIRAOAB/MS 27.536
- EDSON ALVES DO BONFIMOAB/MS 14.433
- THAISA FERNANDES DE NORONHAOAB/MS 25.057
- ARIANE FERREIRA SANCHESOAB/MS 26.129
- TAMIRIS LEITE DE PAULAOAB/MS 27.772
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 59 do Código Penal319.978
Acompanhe os processos de Maria Rita Torres Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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