Maria Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 42 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA RODRIGUES DA SILVA
Em números
42 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/08/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 32 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/12/2025Advogados: ANDRÉA BUHATEM CHAVES, BARBARA CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808452-98.2024.8.10.0024
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/07/2026ProvidoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800310-13.2024.8.10.0087
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/04/2026NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823834-54.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/04/2026Advogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800310-13.2024.8.10.0087
- TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: MARCOS FARIAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802407-10.2022.8.10.0037
- STJ AgInt no AREsp 2.645.099/MAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 24/11/2025ConcedidoAdvogado: WAIRES TALMON COSTA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogado: BRUNO SAMPAIO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800336-60.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogado: Thiago Borges de Araujo MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802245-41.2024.8.10.0135
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/04/2025NegadoAdvogados: FABIANA DE MELO RODRIGUES, FRANCINETE DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800629-54.2023.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/04/2025ParcialAdvogados: KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR, RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800650-34.2023.8.10.0105
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: ANDERSON CAVALCANTE LEAL, VICTOR DINIZ DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818061-91.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogados: Kaio Henrique Silva do Nascimento, Vanessa Stefany Silva do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800511-42.2024.8.10.0107
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/03/2025ParcialAdvogado: WELLINGTON DOS SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803111-76.2023.8.10.0105
- TJMA Sem númeroEmbargadaQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/03/2025NegadoAdvogados: Ana Pierina Cunha Sousa, Gillian Mendes Veloso IgrejaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002387-56.2016.8.10.0039
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/02/2025NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823827-62.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/12/2024ParcialAdvogado: WELLINGTON DOS SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803109-09.2023.8.10.0105
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/08/2018ProvidoAdvogados: KAIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO, VANESSA STEFFANY SILVA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800512-27.2024.8.10.0107
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002387-56.2016.8.10.0039
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 22/10/2024ProvidoAdvogado: Luís Henrique Launé FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831780-39.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/06/2022NegadoAdvogado: CELSO HENRIQUE SOUSA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001194-03.2016.8.10.0040
- STJ AREsp 2.645.099/MAAgravantedecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoAdvogado: WAIRES TALMON COSTA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: FRANCINETE DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800623-47.2023.8.10.0074
- TJMA Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/06/2024Não conhecidoAdvogado: LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801268-13.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogados: ANA PIERINA CUNHA SOUSA, GILLIAN MENDES VELOSO IGREJADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800397-28.2024.8.10.0035
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogado: Francinete de Melo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800624-32.2023.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogado: Francinete de Melo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800633-91.2023.8.10.0074
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/04/2024Não conhecidoAdvogado: JAMMERSON DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802466-81.2021.8.10.0053
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogado: Luis Henrique Launé FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831780-39.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/03/2024ProvidoAdvogado: Francinete de Melo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800635-61.2023.8.10.0074
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817819-58.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravada2ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2023ProvidoAdvogado: WAIRES TALMON COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818210-18.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/12/2023Advogado: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810518-71.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogado: DEBORA REGINA MENDES MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812946-26.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 17/10/2023Advogado: JEFFERSON VALARIANO QUARESMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801134-10.2019.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 05/07/2023ParcialAdvogados: CHIARA RENATA DIAS REIS, FRANCISCO RAIMUNDO CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801046-82.2022.8.10.0028
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 07/06/2023NegadoAdvogado: Josué Santos AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822075-78.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/11/2008Advogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802973-36.2022.8.10.0076
- STJ AREsp 2.271.497/MAAgravantedecisão monocrática de 16/02/2023Não conhecidoAdvogado: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogado: Nelcilene Lima Pessoa BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800665-90.2021.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2022Advogado: Ana Pierina Cunha SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002378-94.2016.8.10.0039
- TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 11/08/2022NegadoAdvogado: Leverriher Alencar de Oliveira JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0862550-15.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 02/08/2022Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa, Ana Pierina Cunha SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002379-79.2016.8.10.0039
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉA BUHATEM CHAVESOAB/MA 8.897
- BARBARA CESARIO DE OLIVEIRAOAB/MA 12.008
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/PI 17.904
- Marcos Paulo AiresOAB/MA 16.093
- MARCOS FARIAS DOS SANTOSOAB/MA 16.145
- WAIRES TALMON COSTA JÚNIOROAB/MA 12.234
- BRUNO SAMPAIO BRAGAOAB/MA 12.345
- Thiago Borges de Araujo MatosOAB/MA 15.259
- FABIANA DE MELO RODRIGUESOAB/MA 9.565
- FRANCINETE DE MELO RODRIGUESOAB/MA 13.356
- KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOROAB/PI 20.179
- RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRESOAB/MA 15.361
- ANDERSON CAVALCANTE LEALOAB/MA 11.146
- VICTOR DINIZ DE AMORIMOAB/MA 17.438
- Kaio Henrique Silva do NascimentoOAB/MA 23.136
- Vanessa Stefany Silva do NascimentoOAB/MA 23.787
- WELLINGTON DOS SANTOS COSTAOAB/MA 26.208
- Ana Pierina Cunha SousaOAB/MA 16.495
- Gillian Mendes Veloso IgrejaOAB/MA 22.231
- WELLINGTON DOS SANTOS COSTAOAB/PI 7.365
- Luís Henrique Launé FonsecaOAB/MA 9.824
- CELSO HENRIQUE SOUSA ARAUJO
- LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTAOAB/MA 16.384
- JAMMERSON DE JESUS MOREIRAOAB/MA 14.546
- CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANAOAB/MA 9.555
- DEBORA REGINA MENDES MAGALHAESOAB/MA 18.045
- JEFFERSON VALARIANO QUARESMAOAB/MA 14.538
- CHIARA RENATA DIAS REISOAB/MA 19.255
- FRANCISCO RAIMUNDO CORREAOAB/MA 5.415
- Josué Santos AlvesOAB/PI 4.452
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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