Maria Rosa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA ROSA DOS SANTOS
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/02/2023 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2026ProvidoAdvogado: Marco Antonio PeixotoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837583-07.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000091-70.2026.8.12.9000
- TJMS Sem númeroEmbarganteacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: Rodrigo Antonio Stochiero SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800542-42.2014.8.12.0015
- TJMS Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 04/02/2026ProvidoAdvogado: Rodrigo Antonio Stochiero SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800542-42.2014.8.12.0015
- TJMS Sem númeroAgravadaacórdão de 04/09/2025Não conhecidoAdvogados: Rafael Campo Macedo Britto, Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos, Felipe Simões Pessoa e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826373-85.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 25/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000547-88.2024.8.12.9000
- TJMS Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogados: Rafael Campo Macedo Britto, Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos, Felipe Simões Pessoa e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826373-85.2024.8.12.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.772.595/MSAgravadoacórdão de 03/04/2025NegadoAdvogado: MARCO ANTÔNIO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.595/MSAgravadodecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTÔNIO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/07/2024ParcialAdvogado: João Luiz Rabelo dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803663-42.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargada2ª Câmara Cívelacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: Marco Antônio PeixotoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837576-15.2022.8.12.0001
- STJ Rcl 45.754/MSReclamantedecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801223-98.2021.8.12.0101
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2023NegadoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401048-96.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marco Antonio PeixotoOAB/MS 30.201
- Rodrigo Antonio Stochiero Silva
- Rafael Campo Macedo BrittoOAB/MS 15.216
- Flávio Vinícius Aparecido da Rocha SantosOAB/MS 27.038
- Felipe Simões PessoaOAB/MS 16.155
- Bruno Rafael da Silva TaveiraOAB/MS 15.471
- MARCO ANTÔNIO PEIXOTOOAB/PR 26.913
- João Luiz Rabelo dos SantosOAB/MS 20.302
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Luiz Fernando Cardoso RamosOAB/MS 14.572
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.