Maria Sonia Costa Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA SONIA COSTA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/07/2023 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/07/2023 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Agravo de Instrumento. Condenação Em Honorários Advocatícioacórdão de 09/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803215-24.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/03/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810030-08.2023.8.10.0000
- STJ AREsp 2.389.009/MAAgravantedecisão monocrática de 26/07/2023Não conhecidoAdvogados: AÉCIOFRANCISCO BEZERRA SANTOS, JULIA FERREIRA FONTINHAS NOGUEIRA DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AÉCIOFRANCISCO BEZERRA SANTOSOAB/MA 14.694
- JULIA FERREIRA FONTINHAS NOGUEIRA DA CRUZOAB/MA 25.234
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Maria Sonia Costa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.