Maria Teodora de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA TEODORA DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/05/2024 a 26/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2024 a 26/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.428.809/MSAgravadodecisão monocrática de 26/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.428.809/MSAgravadodecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravadaVice-Presidênciaacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogados: Luiz Carlos Silva, Murilo Barbosa CésarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0045790-77.2012.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luiz Carlos SilvaOAB/SP 168.472
- Murilo Barbosa CésarOAB/MS 11.750
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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