Mariana Heil Moritz
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIANA HEIL MORITZ
Em números
11 decisões do STJ, de 28/10/2021 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.063.290/SCAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.290/SCPacientedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.041/SCPacientedecisão monocrática de 15/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 835.433/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.778/SCPacientedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.441.516/SCAgravanteacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.441.516/SCAgravantedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.433/SCPacientedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.026.807/SCCorréudecisão monocrática de 02/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.482/SCPacientedecisão monocrática de 14/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.730/SCCorréudecisão monocrática de 28/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 126 Lei 7210/19845
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 209 CF2
- art. 621 CPP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Mariana Heil Moritz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.