Mariana Santos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 12/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.105.457/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.797/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2026NegadoAdvogados: INGRID DO AMARAL CALEJON, MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.626/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2026NegadoAdvogados: INGRID DO AMARAL CALEJON, MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.454/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2025Não conhecidoAdvogados: INGRID DO AMARAL CALEJON, MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.201/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogados: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA, INGRID DO AMARAL CALEJONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.694/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogados: INGRID DO AMARAL CALEJON, MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.234/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.743/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoAdvogados: INGRID DO AMARAL CALEJON, MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.210/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025ConcedidoAdvogados: INGRID DO AMARAL CALEJON, MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.316/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.926/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoAdvogados: INGRID DO AMARAL CALEJON, MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.189/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: INGRID DO AMARAL CALEJON, MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.002/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoAdvogados: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA, INGRID DO AMARAL CALEJONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.237/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.117/SPImpetranteQuinta Turmaacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.069/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2024ConcedidoAdvogados: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA, INGRID DO AMARAL CALEJONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.334/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogados: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA, INGRID DO AMARAL CALEJONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.795/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2024NegadoAdvogados: INGRID DO AMARAL CALEJON, MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.465/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2024Não conhecidoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.052/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoAdvogados: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA, INGRID DO AMARAL CALEJONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.498/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2024ConcedidoAdvogados: INGRID DO AMARAL CALEJON, MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.275/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024ParcialAdvogados: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA, INGRID DO AMARAL CALEJONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.695/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2024NegadoAdvogados: INGRID DO AMARAL CALEJON, MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.418/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoAdvogados: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA, INGRID DO AMARAL CALEJONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.487/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.692/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoAdvogados: INGRID DO AMARAL CALEJON, MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.712/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2023ConcedidoAdvogados: INGRID DO AMARAL CALEJON, MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.241/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2023Não conhecidoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.951/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2023Não conhecidoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.612/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoAdvogados: INGRID DO AMARAL CALEJON, MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.860/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.426/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2023NegadoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.969/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2023NegadoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.147/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2023NegadoAdvogados: INGRID DO AMARAL CALEJON, MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.047/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2023NegadoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.014/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.306/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.464/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.342/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2022ParcialAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.043Impetrantedecisão monocrática de 09/09/2022NegadoAdvogados: INGRID DO AMARAL CALEJON, MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.342Impetrantedecisão monocrática de 05/09/2022NegadoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.769Impetrantedecisão monocrática de 15/07/2022NegadoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.894/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2022ConcedidoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.573Impetrantedecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.442Impetrantedecisão monocrática de 09/05/2022NegadoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.189Impetrantedecisão monocrática de 20/04/2022NegadoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.902Impetrantedecisão monocrática de 17/02/2022NegadoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.617Impetrantedecisão monocrática de 16/02/2022NegadoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.999Impetrantedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.404Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoAdvogado: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA SANTOS DE OLIVEIRAOAB/SP 383.787
- INGRID DO AMARAL CALEJONOAB/SP 396.735
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 112 Lei 7210/198411
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 157 CP6
- art. 28 Lei 11343/20064
- art. 312 CPP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Mariana Santos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.