MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.207.894/0001-83 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/06/2023 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2023 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR, ANDRE LOPES SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8014965-21.2026.8.05.0000
- STJ AgInt nos EAREsp 2.613.000/BAAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR, ANDRÉ LOPES SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 24/02/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO MENDES CRUZ, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR, ANDRE LOPES SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067416-93.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/02/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRE LOPES SALES, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0324402-93.2019.8.05.0001
- STJ EAREsp 2.613.000/BAEmbargadodecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoAdvogados: MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR, ANDRÉ LOPES SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.000/BAAgravadoacórdão de 17/10/2025NegadoAdvogados: MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR, ANDRÉ LOPES SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.580.725/BAAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR, ANDRÉ LOPES SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara Cível Agravante: Mariano Junior Comercio de Combustiveis Ltda e Outros Advogado(s): Moacyr Montenegro Souacórdão de 04/03/2025NegadoAdvogado: Moacyr Montenegro Souto JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8068376-47.2024.8.05.0000
- STJ EAREsp 2.580.725/BAEmbargadodecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogados: MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR, ANDRÉ LOPES SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.580.725/BAEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogados: MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR, ANDRÉ LOPES SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.580.725/BAAgravadoacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR, ANDRÉ LOPES SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.580.725/BAAgravadodecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogados: MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR, ANDRÉ LOPES SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 29/06/2023ParcialAdvogados: ANDRE LOPES SALES, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000980-28.2016.8.05.0099
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR
- ANDRE LOPES SALES
- MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOROAB/BA 24.548
- ANDRÉ LOPES SALESOAB/BA 40.104
- LEONARDO MENDES CRUZ
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.