Mariaurea Guedes Aniceto
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIAUREA GUEDES ANICETO
Em números
14 decisões do STJ, de 28/03/2022 a 25/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2022 a 25/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.054.891/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2026NegadoAdvogado: MARIAUREA GUEDES ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.861/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoAdvogado: MARIAUREA GUEDES ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.831/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoAdvogado: MARIAUREA GUEDES ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.665/SPImpetranteacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogado: MARIAUREA GUEDES ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.693/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2024NegadoAdvogados: MARIAUREA GUEDES ANICETO, RAUL DE LIMA SILVA, SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.072/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoAdvogados: MARIAUREA GUEDES ANICETO, RAUL DE LIMA SILVA, SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.978/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogado: MARIAUREA GUEDES ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.841/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: RAUL DE LIMA SILVA, MARIAUREA GUEDES ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.973Impetrantedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogados: RAUL DE LIMA SILVA, MARIAUREA GUEDES ANICETO, ANIBAL LUIZ LANDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.308Impetrantedecisão monocrática de 22/02/2023NegadoAdvogado: MARIAUREA GUEDES ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.422Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoAdvogados: RAUL DE LIMA SILVA, MARIAUREA GUEDES ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.547Impetrantedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoAdvogados: RAUL DE LIMA SILVA, MARIAUREA GUEDES ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.451/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/04/2022ConcedidoAdvogado: MARIAUREA GUEDES ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 628.158Impetrantedecisão monocrática de 28/03/2022NegadoAdvogados: RAUL DE LIMA SILVA, MARIAUREA GUEDES ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIAUREA GUEDES ANICETOOAB/SP 290.906
- RAUL DE LIMA SILVAOAB/SP 281.908
- SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETOOAB/SP 341.187
- ANIBAL LUIZ LANDOOAB/GO 64.991
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Mariaurea Guedes Aniceto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.