Marigelson Silva Rabelo Junior
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIGELSON SILVA RABELO JUNIOR
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/02/2025 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2025 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.167.603/BAInteressadoacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO, LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.167.603/BAAgravanteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO, LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.167.603/BAAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO, LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.167.603/BAAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO, LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.167.603/BAAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO, LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.214.560/BAAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogados: AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA, RAFAEL DIAS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 22/10/2025NegadoAdvogados: RAFAEL DIAS OLIVEIRA, LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES, AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000233-19.2025.8.05.0243
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Marigelson Silva Rabelo Junior e Outros (4) Advogado(s): Luzimario da Silvaacórdão de 12/06/2025NegadoAdvogados: LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES, GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO, DESIREE RESSUTTI PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002098-19.2021.8.05.0243
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 09/04/2025NegadoAdvogados: LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES, GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO, DESIREE RESSUTTI PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002098-19.2021.8.05.0243
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Antonio Jorge Santos Junior e Outros Advogado(s): Antonio Jorge Santos Junacórdão de 24/02/2025ConcedidoAdvogado: Antonio Jorge Santos JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077701-46.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITOOAB/BA 24.518
- LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃESOAB/BA 26.789
- AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHAOAB/BA 45.146
- RAFAEL DIAS OLIVEIRAOAB/BA 55.102
- RAFAEL DIAS OLIVEIRA
- LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES
- AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA
- ALISSON MIRANDA SANTOS
- GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO
- DESIREE RESSUTTI PEREIRA
- ROBSON OLIVEIRA DA SILVA
- Antonio Jorge Santos JuniorOAB/BA 37.082
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Marigelson Silva Rabelo Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.