Marilene Abreu Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARILENE ABREU RODRIGUES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/09/2023 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2023 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 03/09/2025ParcialAdvogado: Renato Cotrim MoraisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000205-60.2023.8.05.0101
- TJBA Sem númeroRecorrenteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: Renato Cotrim MoraisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000205-60.2023.8.05.0101
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: Renato Cotrim MoraisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000205-60.2023.8.05.0101
- STJ RHC 187.415/BACorréudecisão monocrática de 25/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Renato Cotrim MoraisOAB/BA 35.835
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.083
Acompanhe os processos de Marilene Abreu Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.