Marina Aparecida Pavani
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARINA APARECIDA PAVANI
Em números
9 decisões do STJ, de 18/08/2021 a 18/01/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 18/01/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 796.655/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/01/2023NegadoAdvogados: MARINA APARECIDA PAVANI, THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.532/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoAdvogados: MARINA APARECIDA PAVANI, THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.661/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2022ConcedidoAdvogados: MARINA APARECIDA PAVANI, THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.032/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2022ParcialAdvogados: MARINA APARECIDA PAVANI, THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.219Impetrantedecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoAdvogados: MARINA APARECIDA PAVANI, THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.800Impetrantedecisão monocrática de 13/05/2022NegadoAdvogados: MARINA APARECIDA PAVANI, THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.486/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2021ConcedidoAdvogados: MARINA APARECIDA PAVANI, THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 671.703/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoAdvogado: MARINA APARECIDA PAVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.464Impetrantedecisão monocrática de 18/08/2021NegadoAdvogados: MARINA APARECIDA PAVANI, THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARINA APARECIDA PAVANIOAB/SP 399.524
- THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEOAB/SP 410.437
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 180 CP2
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Marina Aparecida Pavani
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.