Marina Caixeta Burgo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARINA CAIXETA BURGO
Em números
5 decisões do STJ, de 21/10/2024 a 16/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2024 a 16/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.170.001/PRAgravadoQuarta Turmaacórdão de 16/04/2026NegadoAdvogados: SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA, MAURICIO QUEIROZ DE MELO NETO, JAIME FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 47.865/PREmbargadoSegunda Seçãoacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: JAIME FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 47.865/PRAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogados: SADI MEINE, MATHEUS CAPOANI MEINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.170.001/PRRecorridodecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogados: SADI MEINE, MATHEUS CAPOANI MEINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.865/PRInteressadodecisão monocrática de 21/10/2024NegadoAdvogados: MATHEUS CAPOANI MEINE, SADI MEINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMIR VAZ VIEIRA ROCHAOAB/MG 135.833
- MAURICIO QUEIROZ DE MELO NETOOAB/MG 160.792
- JAIME FERREIRA DA SILVAOAB/MG 193.325
- SADI MEINEOAB/PR 10.674
- MATHEUS CAPOANI MEINEOAB/PR 51.384
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Marina Caixeta Burgo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.