Marinaldo Brito Duarte
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARINALDO BRITO DUARTE
Em números
5 decisões do STJ, de 16/02/2022 a 15/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 15/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.140.399/PBRecorrentedecisão monocrática de 15/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.995.121Recorridodecisão monocrática de 29/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.980.884Recorridodecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.995.277Recorridodecisão monocrática de 02/05/2022NegadoAdvogados: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA, KARINA PALOVA VILLAR MAIA, MARIA CAVALCANTE DE ALENCAR NETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.982.054Recorridodecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVANA LUDMILLA VILLAR MAIAOAB/PB 10.466
- KARINA PALOVA VILLAR MAIAOAB/PB 10.850
- MARIA CAVALCANTE DE ALENCAR NETAOAB/PB 19.382
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC3
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1040 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 144 Lei 11355/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.387
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Marinaldo Brito Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.