Marinalvo Alves da Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARINALVO ALVES DA FONSECA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/10/2024 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2024 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 13/03/2026ParcialAdvogados: WAGNER VELOSO MARTINS, ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007337-69.2016.8.05.0000
- STJ RMS 76.544/BARecorrentedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Adailton Silva Lima e Outros (9) Advogado(s):karinacórdão de 05/02/2025ParcialAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0393853-21.2013.8.05.0001
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Marinalvo Alves da Fonseca Advogado(s): Wagner Veloso Martins Impetrado: Secracórdão de 17/10/2024NegadoAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032687-73.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER VELOSO MARTINS
- ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS
- WAGNER VELOSO MARTINSOAB/BA 37.160
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 7145/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 127 Lei 7990/20011
- art. 3 Lei 7145/19971
- art. 4 Lei 7145/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Marinalvo Alves da Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.