Marineida Vale da Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARINEIDA VALE DA COSTA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 30/11/2021 a 25/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2021 a 25/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.498.502 AgR-segundo/CEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 16/09/2024NegadoAdvogado: DJALMA BARROS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.872.687/CEAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogados: DJALMA BARROS DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO GOMES BARBOSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.872.687Embargantedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoAdvogados: DJALMA BARROS DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO GOMES BARBOSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.872.687Recorridodecisão monocrática de 30/11/2021ConcedidoAdvogados: DJALMA BARROS DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO GOMES BARBOSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DJALMA BARROS DOS SANTOS
- DJALMA BARROS DOS SANTOSOAB/CE 31.522
- LUIZ ALBERTO GOMES BARBOSA NETOOAB/CE 24.503
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 20910/19322
- art. 1022 CPC2
- art. 1 CF1
- art. 102 Lei 8213/19911
- art. 103 Lei 13846/20191
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Marineida Vale da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.