Marinice Cabral Moraes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARINICE CABRAL MORAES
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/05/2022 a 14/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2022 a 14/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1752654Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1674941Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 15/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.901.962Agravantedecisão monocrática de 23/05/2022Advogados: WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES, FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.901.962Interessadodecisão monocrática de 23/05/2022Advogados: WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES, FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.901.962Interessadodecisão monocrática de 23/05/2022Advogados: WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES, FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.901.962Interessadodecisão monocrática de 23/05/2022Advogados: WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES, FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1414375Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 06/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0738556-29.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALESOAB/DF 12.034
- FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICHOAB/DF 46.136
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1040 CPC4
- art. 1041 CPC4
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 1 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Marinice Cabral Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.