Mario Augusto da Silva Rocha
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2021 a 20/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 20/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 30/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5588970-38.2026.8.09.0051
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5588976-45.2026.8.09.0051
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5979894-58.2025.8.09.0018
- STJ HC 1.020.114/GOImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogados: MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DAMACENO, MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.004/GOImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogados: MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA, MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DAMACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 616.080/GOImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2021NegadoAdvogado: MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DAMACENOOAB/GO 22.408
- MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHAOAB/GO 17.948
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de Mario Augusto da Silva Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.