Mario César dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO CÉSAR DOS SANTOS
Em números
16 decisões do STJ, de 23/03/2022 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.370.945/SCAgravantedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: GUILHERME BIER BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.814.302/SCAgravantedecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.232.655/SCAgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/03/2026Não conhecidoAdvogados: GUILHERME BIER BARCELOS, MARIA FERNANDA ULTRAMARI PACIFICO, RAFAELA REDÍGOLO SANTANA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.429/SCReclamantedecisão monocrática de 24/12/2025Não conhecidoAdvogados: GUILHERME BIER BARCELOS, MARCUS VINICIUS ANTUNES VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no TutAntAnt 553/SCEmbargadoacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: GUILHERME BIER BARCELOS, MARIA FERNANDA ULTRAMARI PACIFICO, RAFAELA REDÍGOLO SANTANA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.232.655/SCAgravantedecisão monocrática de 11/09/2025Advogados: MARCUS VINICIUS ANTUNES VARGAS, MARIA FERNANDA ULTRAMARI PACIFICO, GUILHERME BIER BARCELOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no TutAntAnt 553/SCAgravadoQuarta Turmaacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogados: GUILHERME BIER BARCELOS, MARIA FERNANDA ULTRAMARI PACIFICO, RAFAELA REDÍGOLO SANTANA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.814.302/SCAgravantedecisão monocrática de 09/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.814.302/SCAgravantedecisão monocrática de 15/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.357.346/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 30/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.357.346/SCAgravantedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.977.254Agravanteacórdão de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.977.254Recorrentedecisão monocrática de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.610/SCCorréudecisão monocrática de 17/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.977.254EmbarganteTerceira Turmaacórdão de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.977.254AgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME BIER BARCELOSOAB/RS 79.277
- MARIA FERNANDA ULTRAMARI PACIFICOOAB/SP 356.212
- RAFAELA REDÍGOLO SANTANAOAB/SP 419.951
- MARCUS VINICIUS ANTUNES VARGASOAB/RS 116.333
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Mario César dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.