Mario Dias Ribeiro Neto

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/08/2024 a 03/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/08/2024 a 03/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroRecorridoTribunal Plenoacórdão de 03/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813478-08.2018.8.18.0140
TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0813478-08.2018.8.18.0140 Apelante: Município de Teresina-Pi Apeladacórdão de 05/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813478-08.2018.8.18.0140
STJ AgRg no AREsp 2.674.258/PIAgravadoQuinta Turmaacórdão de 17/09/2024Não conhecidoAdvogados: ROBERTO PODVAL, DANIEL ROMEIRO, LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.674.258/PIAgravadodecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL ROMEIRO, ROBERTO PODVAL, LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.