Mario Domingos Dornelas
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO DOMINGOS DORNELAS
Em números
2 decisões do STJ, de 04/04/2024 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2024 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.253.072/PERecorridodecisão monocrática de 02/06/2026Advogados: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS, JULIANA DO RÊGO BARROS VALOIS, YOUSHIRO YOKOTA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.912.247/PERecorrentedecisão monocrática de 04/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITASOAB/PE 29.426
- JULIANA DO RÊGO BARROS VALOISOAB/PE 60.603
- YOUSHIRO YOKOTA NETOOAB/PE 29.667
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
Acompanhe os processos de Mario Domingos Dornelas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.