Mario Guimarães Neto
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO GUIMARÃES NETO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 25/08/2021 a 20/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 20/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ QO na APn 970/DFRéuCorte Especialacórdão de 20/06/2024Advogados: JOÃO FRANCISCO NETO, GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AlienBac 2/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogado: JOÃO FRANCISCO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na APn 970/DFAgravanteacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogados: JOÃO FRANCISCO NETO, GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ APn 970/DFRéudecisão monocrática de 11/07/2023NegadoAdvogados: JOÃO FRANCISCO NETO, GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na APn 970Embarganteacórdão de 03/10/2022NegadoAdvogados: JOÃO FRANCISCO NETO, GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 206.354 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/05/2022NegadoAdvogados: JOAO FRANCISCO NETO, GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na APn 970Requerentedecisão monocrática de 19/10/2021ConcedidoAdvogado: JOÃO FRANCISCO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ QO na APn 970/DFRéuacórdão de 25/08/2021Advogado: JOÃO FRANCISCO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO FRANCISCO NETOOAB/RJ 147.291
- GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINAOAB/SP 363.188
- JOAO FRANCISCO NETO
- GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 10 Lei 8038/19901
- art. 114-A CP1
- art. 22 Lei 7492/19861
- art. 29 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
Acompanhe os processos de Mario Guimarães Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.