Mario Jefferson da Silva Barros
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO JEFFERSON DA SILVA BARROS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/08/2022 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2022 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.328/MACorréudecisão monocrática de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2024ProvidoAdvogados: WILDES PRÓSPERO DE SOUSA, JOÃO VICTOR VIANA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804123-08.2022.8.10.0026
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 25/09/2023NegadoAdvogado: Emerson Carvalho CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000299-50.2017.8.10.0026
- STJ AgRg no HC 783.329/MAAgravanteacórdão de 24/05/2023NegadoAdvogado: GABRIEL MACHADO FERREIRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.296.474Agravantedecisão monocrática de 30/03/2023Advogado: GABRIEL MACHADO FERREIRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogado: EMERSON CARVALHO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800511-09.2023.8.10.0000
- STJ HC 783.329Pacientedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPacienteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Habeas Corpus. Homicídio. Ação Penal. Ausência de Lastroacórdão de 07/12/2022ConcedidoAdvogado: WILDES PROSPERO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820025-79.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 31/08/2022ParcialAdvogado: Emerson Carvalho CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801349-39.2021.8.10.0026
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILDES PRÓSPERO DE SOUSAOAB/PI 6.373
- JOÃO VICTOR VIANA COSTAOAB/PI 4.644
- Emerson Carvalho Cardoso
- GABRIEL MACHADO FERREIRA DE CASTROOAB/GO 58.327
- EMERSON CARVALHO CARDOSOOAB/MA 9.571
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 121 CP3
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 14 Lei 10826/20131
- art. 226 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Mario Jefferson da Silva Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.