Marivaldo Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIVALDO SILVA SANTOS
Em números
5 decisões do TJDFT, de 07/02/2022 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2173185EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2144957ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2084728Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1711834Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1394798Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 26/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705195-31.2020.8.07.0008
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 1012 CPC1
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- art. 24 Lei 8906/19941
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Marivaldo Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.