Marlene Alves de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLENE ALVES DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/02/2023 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargadaCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogado: Edir Businaro KubotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413282-28.2014.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteVice-Presidênciaacórdão de 10/07/2026NegadoAdvogado: Edir Businaro KubotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413282-28.2014.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 09/05/2024ProvidoAdvogado: Kalanit Tiecher Cornelius de ArrudaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814494-86.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 13/03/2024ProvidoAdvogado: Kalanit Tiecher Cornelius de ArrudaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814494-86.2021.8.12.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.420.992/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogado: Gabrielle Maria Businaro KubotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800961-19.2020.8.12.0026
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: Gabrielle Maria Businaro KubotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801369-39.2022.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2023ProvidoAdvogado: Gabrielle Maria Businaro KubotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801369-39.2022.8.12.0026
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Edir Businaro KubotaOAB/MS 28.523
- Kalanit Tiecher Cornelius de ArrudaOAB/MS 20.357
- Gabrielle Maria Businaro KubotaOAB/MS 24.943
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1007 CPC1
- art. 1009 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 104 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Marlene Alves de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.