Marlene Aparecida Correa Maciel
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLENE APARECIDA CORREA MACIEL
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/05/2025 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2025 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.227.758/MSRecorridodecisão monocrática de 27/07/2026ConcedidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO MARZABAL, GUSTAVO ESPÍNDOLA DE PAULA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: Pedro Henrique Di Giorgio Marzabal, Gustavo Espíndola de Paula CorrêaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800413-72.2022.8.12.0042
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800413-72.2022.8.12.0042
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO MARZABALOAB/MS 17.444
- GUSTAVO ESPÍNDOLA DE PAULA CORRÊAOAB/MS 19.040
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Marlene Aparecida Correa Maciel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.